CIPA - Implantação+Curso


IMPLANTAÇÃO DE CIPA + CURSO
IMPLANTAÇÃO
- Definição do dimensionamento da CIPA de acordo com o determinado na NR 05
- Elaboração de edital de convocação para as candidaturas;
- Acompanhamento do processo de candidatura;
- Elaboração de edital de convocação para eleição;
- Organização e acompanhamento do processo eleitoral;
- Apuração das eleições e definição dos eleitos e suplentes;
- Elaboração da documentação necessária para registro da CIPA junto à superintendência regional do trabalho.
NOTA: O processo de implantação da CIPA possui um cronograma rigoroso e deve ser cumprido sob risco de autuações, portanto a empresa deverá cumpri-lo obrigatoriamente. A CLM não se responsabiliza pelas possíveis consequências legais consequentes ao não cumprimento dos prazos pela empresa.
Abrangência: Capital e Estado de São Paulo (raio de 150 km)
CURSO
Conforme determina o item 5.32 da NR 05 a empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse.
Os itens contemplados no treinamento da CIPA, de acordo com o item 5.33 são:
a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;
b) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;
c) noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;
d) noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção;
e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;
f) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;
g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão;
- Emissão de certificado.
NOTA: O curso tem duração de 20 horas, podendo ser ministrado em módulos via plataforma WEB.