IMPLANTAÇÃO DE CIPA + CURSO

IMPLANTAÇÃO

• Definição do dimensionamento da CIPA de acordo com o determinado na NR 05
• Elaboração de edital de convocação para as candidaturas;
• Acompanhamento do processo de candidatura;
• Elaboração de edital de convocação para eleição;
• Organização e acompanhamento do processo eleitoral;
• Apuração das eleições e definição dos eleitos e suplentes;
• Elaboração da documentação necessária para registro da CIPA junto à superintendência regional do trabalho.

NOTA: O processo de implantação da CIPA possui um cronograma rigoroso e deve ser cumprido sob risco de autuações, portanto a empresa deverá cumpri-lo obrigatoriamente. A CLM não se responsabiliza pelas possíveis consequências legais consequentes ao não cumprimento dos prazos pela empresa.

Abrangência: Capital e Estado de São Paulo (raio de 150 km)

CURSO

Conforme determina o item 5.32 da NR 05 a empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse.

Os itens contemplados no treinamento da CIPA, de acordo com o item 5.33 são:

a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;

b) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;

c) noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;

d) noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção;

e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;

f) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;

g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão;

• Emissão de certificado.

NOTA: O curso tem duração de 20 horas, podendo ser ministrado em módulos via plataforma WEB.